Execução Fiscal 0027928-41.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.419,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DARCI DE BEM FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 19:20

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:51

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

05/08/2023, 01:59

Transitado em Julgado em 05/08/2023

05/08/2023, 01:59

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 21:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2022, 06:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 19:20

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:51

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:44

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 17:29

Decisão

•26/09/2025, 16:16

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legal

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Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

05/08/2023, 01:59

Transitado em Julgado em 05/08/2023

05/08/2023, 01:59

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 21:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:47

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2022, 06:47

Decorrido prazo de JOSE DARCI DE BEM FILHO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027928-41.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DARCI DE BEM FILHO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2020 17:14:31. ANA LUIZA SILVA CERQUEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2020, 20:05

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2020, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2020, 17:15

Juntada de certidão

31/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 10:10

Sentença

•10/07/2023, 21:47

Decisão

•07/07/2020, 20:05

Ofício

•29/06/2020, 12:40

Decisão

•13/03/2020, 15:30

Decisão

•13/03/2020, 15:30