Execução Fiscal 0033037-36.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
12/08/2019
Valor da Causa
R$ 20.189,03
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/DF 24980
·
CPF
006.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ROMULO ARANTES COSTA JUNIOR
OAB/DF 49478
·
CPF
017.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/09/2022, 00:17
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022, 00:17
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES
CPF
294.***.***-30
Mostrar
Reu
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 18:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/09/2022, 18:46
Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022, 03:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022, 00:26
Publicado Sentença em 14/06/2022.
14/06/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022, 07:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022, 19:24
Recebidos os autos
09/06/2022, 19:24
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 19:24
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
30/09/2022, 00:17
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022, 00:17
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 18:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/09/2022, 18:46
Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022, 03:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022, 00:26
Publicado Sentença em 14/06/2022.
14/06/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022, 07:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022, 19:24
Recebidos os autos
09/06/2022, 19:24
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 19:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/06/2022, 13:55
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:14
Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022, 00:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0033037-36.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2021 12:01:38. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/03/2022, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/03/2022, 21:42
Decorrido prazo de LUCIANO ALBUQUERQUE CORREIA DE MENEZES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:35
Publicado Certidão em 15/06/2021.
15/06/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 12:01
Juntada de Petição de certidão
04/09/2019, 09:49
Juntada de Petição de certidão
03/09/2019, 12:12
Distribuído por sorteio
12/08/2019, 19:55
Documentos
Sentença
•
09/06/2022, 19:24