Execução Fiscal 0037789-49.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 34.405,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:15

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•11/02/2026, 14:06

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:15

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 13:51

Recebidos os autos

20/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

06/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

26/04/2021, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037789-49.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos p

15/04/2021, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:46

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2020, 19:06

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:15

Recebidos os autos

22/08/2020, 17:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/08/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 16:47

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:52

Juntada de certidão

22/07/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 04:46

Decisão

•14/03/2024, 17:23

Decisão

•20/09/2022, 13:51

Decisão

•27/04/2021, 06:47

Decisão

•26/04/2021, 16:07

Decisão

•14/04/2021, 07:20

Decisão

•13/04/2021, 17:46

Decisão

•02/09/2020, 18:20

Decisão

•02/09/2020, 18:15

Decisão

•22/08/2020, 17:11