Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716148-25.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 21:31

Transitado em Julgado em 08/08/2023

14/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716148-25.2023.8.07.0016. REQUERENTE: NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023. BRUN

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:58

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para OBRIGAR a parte requerida a custear o tratamento pleiteado, com os materiais indicados pelo Médico, observadas as condições de custeio estabelecidas no regulamento do GDF SAÚDE-DF. Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95. Publique

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

20/07/2023, 14:34

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 12:40

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/06/2023, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023, 14:09

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/06/2023, 14:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:58

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:09

Outras decisões

02/06/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023, 13:45

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de réplica

10/05/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:27

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 21:47

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 04:29.

04/04/2023, 03:04

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:29

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:01

Concedida a Medida Liminar

23/03/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 16:58

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO em 08/08/2023 23:59.

Publicado Certidão em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 24/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(53)