Execução Fiscal 0005735-95.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.437,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA PENHA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA PENHA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

22/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/12/2024, 02:31

Transitado em Julgado em 25/12/2024

25/12/2024, 02:31

Publicado Sentença em 03/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA PENHA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 16:06

Sentença

•29/11/2024, 16:06

22/01/2025, 18:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

22/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/12/2024, 02:31

Transitado em Julgado em 25/12/2024

25/12/2024, 02:31

Publicado Sentença em 03/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:44

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:06

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2024, 19:40

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:41

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 18:26

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:45

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005735-95.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO DA PENHA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:52

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 15:56

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:05

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA PENHA RODRIGUES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARCOS DOMINGOS DE BARROS JUNIOR em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:25

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 22:36

Sentença

•29/11/2024, 16:06

Decisão

•07/11/2023, 18:26

Decisão

•16/03/2022, 15:52

Decisão

•17/02/2022, 12:30