Procedimento Comum Cível 0706705-68.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.479,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/09/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

23/09/2024, 17:32

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/05/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:11

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 19:16

Despacho

•23/09/2024, 19:16

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/09/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

23/09/2024, 17:32

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/05/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 22:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:57

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Por consequência, revogo a liminar de ID 165822613 e autorizo o restabelecimento dos descontos. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão dos benefícios da justiça gratuita (ID 165157673). Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se.

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais preliminares de mérito serão apreciadas em sentença. Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil). Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:46

Outras decisões

09/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/12/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:06

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para juntar o extrato bancário referente ao período discutido nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se vistas dos autos ao réu por 5 (cinco) dias. Oportunamente, autos conclusos para saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a réplica foi juntada conforme ID 176576592. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclus Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 16:03

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 171155581, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 2 de outubro de 2023 18:06:53. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

08/09/2023, 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/09/2023, 18:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/09/2023, 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/09/2023, 00:08

Recebidos os autos

07/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:29

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os documentos ora anexados na petição de ID 166871502, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam, ainda, as partes intimadas da audiência designada: Santa Maria/DF, 31 de julho de 2023 22:16:03. (Datada e Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:25

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/07/2023, 14:46

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706705-68.2023.8.07.0010. AUTOR: JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial de ID 165699989. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO em face de BANCO SANTANDER (B

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:55

Deferido o pedido de JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO - CPF: 687.235.046-68 (AUTOR).

20/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

18/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:49

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:11

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 15:24

Acórdão

•18/08/2024, 22:11

Sentença

•06/03/2024, 16:07

Sentença

•06/03/2024, 16:07

Decisão

•16/01/2024, 22:56

Decisão

•09/01/2024, 15:46

Decisão

•09/01/2024, 15:46

Despacho

•21/11/2023, 17:08

Despacho

•21/11/2023, 17:08

Decisão

•20/07/2023, 13:55

Decisão

•20/07/2023, 13:55

Decisão

•14/07/2023, 16:11

Decisão

•14/07/2023, 16:11