Execução Fiscal 0002590-05.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.957,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALD DE SOUSA MAFRA

CPF

Reu

RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA ME

Reu

RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 00:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:57

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:56

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:25

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:17

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 00:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:57

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:56

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:56

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 12:20

Sentença

•12/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:25

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/06/2023, 10:44

Recebidos os autos

02/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA - ME em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002590-05.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALD DE SOUSA MAFRA, RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido do DF. Tal medida se revela inócua à luz dos resultados das pesquisas infojud e renajud. Suspenda-se por um ano. Prazo contado da data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da inexistência de bens encontrados sobre os quais possa recair a penhora, ou seja, em 05.03.2018, com fundamento no art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80 e no acórdão proferido pelo STJ em sede de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS). Transcorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2022, 23:18

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:18

Decisão interlocutória - indeferimento

10/02/2022, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 12:03

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA INFORMATICA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de RONALD DE SOUSA MAFRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 22:31

Sentença

•12/12/2025, 12:20

Sentença

•12/12/2025, 12:20

Decisão

•28/06/2023, 09:14

Decisão

•02/06/2023, 10:44

Decisão

•17/03/2022, 18:59

Decisão

•10/02/2022, 23:18