Execução Fiscal 0746636-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.876,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO

OAB/DF 20798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:14

Recebidos os autos

25/01/2026, 21:01

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 21:01

Sentença

•25/01/2026, 21:01

29/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:14

Recebidos os autos

25/01/2026, 21:01

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:32

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:25

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746636-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELY DE CARVALHO FERNANDES TAVORA NETO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112143225, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2022, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2022, 13:15

Recebidos os autos

25/01/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2022, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 06:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 16:20

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/12/2021, 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2021, 10:06

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 17:32

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:13

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2021, 10:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/08/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 10:43

Decisão

•13/04/2023, 17:27

Decisão

•18/03/2022, 13:05

Decisão

•25/01/2022, 11:49

Despacho

•16/12/2021, 18:46

Despacho

•16/12/2021, 18:46

Decisão

•10/09/2021, 10:13