Execução Fiscal 0006321-88.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 104.568,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

09/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:56

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 15:19

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

09/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:56

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:33

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:29

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:23

Outras decisões

02/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:28

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006321-88.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 101016026, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em que houve a constrição, referentes aos meses de julho e agosto de 2021, bem como seus contracheques desse mesmo período. Ressalta-se que os extratos devem conter informações que comprovem a titularidade da conta, o que não consta dos documentos já anexados pela executada. Após, retornem os autos conclusos com urgência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:27

Recebidos os autos

01/02/2023, 21:27

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:48

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2022, 15:41

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:40

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006321-88.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA DESPACHO Considerando-se contido no requerimento de ID.101341148, proceda-se a exclusão dos documentos de ID. 78687047 e 78687049. Ante o certificado pela secretaria no ID. 101685356, expeça-se ofício á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe se houve a efetivação de bloqueio em nome do executado. Por fim, para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado (ID. 101685367), traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, Junho, Julho e Agosto/2021, a fim de que comprove as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Tudo feito, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/03/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:59

Desentranhado o documento

21/03/2022, 13:59

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 09:50

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:49

Recebidos os autos

19/07/2021, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2021, 12:38

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2020, 11:18

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:44

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2020, 16:28

Recebidos os autos

30/11/2020, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 17:56

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:31

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 16:56

Decisão

•18/11/2025, 16:56

Decisão

•18/11/2025, 16:56

Decisão

•17/03/2025, 15:18

Decisão

•02/12/2024, 12:23

Despacho

•07/05/2024, 19:39

Despacho

•04/03/2024, 15:11

Despacho

•02/02/2023, 12:25

Despacho

•01/02/2023, 21:27

Despacho

•18/03/2022, 14:27

Despacho

•09/03/2022, 10:26

Decisão

•19/07/2021, 12:38

Decisão

•01/12/2020, 10:44

Decisão

•30/11/2020, 16:28