Execução Fiscal 0035966-74.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0035966-74.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:12

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035966-74.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/11/2023, 12:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:04

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035966-74.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte Embargante. Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato. Não se prestam, portanto, à modificação da sentença embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende o Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 15:21