Execução Fiscal 0002005-41.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.512.151,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CARVALHO

OAB/DF 260·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SA

Reu

OSWALDO JOSE STECCA

Reu

OSWALDO JOSE STECCA

CPF

Reu

COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:16

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:16

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Publicado Edital em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Expedição de Edital.

01/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Juntada de certidão

30/05/2022, 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/05/2022, 18:23

Recebidos os autos

30/05/2022, 18:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 12:16

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:16

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Publicado Edital em 05/07/2022.

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 15:59

Sentença

•18/02/2022, 14:11

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Expedição de Edital.

01/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Juntada de certidão

30/05/2022, 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/05/2022, 18:23

Recebidos os autos

30/05/2022, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/05/2022, 17:08

Transitado em Julgado em 17/05/2022

26/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:34

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002005-41.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO JOSE STECCA, COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Foi penhorado, via sistema BACENJUD, a totalidade da dívida à época, assim, forçoso reconhecer o pagamento, pois qualquer valor posteriormente incluído por atualização implicaria excesso de execução, dada a penhora antes realizada e cujo montante permaneceu à disposição deste Juízo e com o conhecimento da exequente. Por esse motivo, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 14:11

Recebidos os autos

18/02/2022, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 15:06

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 01:11