Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/09/2024, 17:29
Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024, 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 15:58
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 23:21
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 23:21
Documentos
Sentença
•31/08/2024, 23:21
Sentença
•31/08/2024, 23:21
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/09/2024, 17:29
Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024, 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 15:58
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 23:21
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 23:21
Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 23:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2024, 23:21
Recebidos os autos
31/08/2024, 23:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/07/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
23/06/2024, 18:08
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:18
Juntada de certidão
11/06/2024, 10:17
Juntada de certidão
10/06/2024, 13:14
Expedição de Carta.
01/05/2024, 00:44
Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 20:22
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 13:56
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0055730-96.2011.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DIMAS RODRIGUES SILVA, MECANICA DF LTDA - ME, FRANCISCO DE SOUZA SANTORO DESPACHO Intimem-se os adjudicatários para comprovar a quitação do imposto de transmissão, nos termos do § 2º do art. 877 do CPC. Após, em sendo apresentada referida quitação, expeça-se a respectiva carta de adjudicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/01/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 11:13
Recebidos os autos
24/01/2024, 11:13
Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 13:01
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 13:40
Juntada de certidão
26/10/2023, 08:34
Juntada de alvará de levantamento
26/10/2023, 08:34
Recebidos os autos
25/10/2023, 01:17
Outras decisões
25/10/2023, 01:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2023, 11:30
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 20:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0055730-96.2011.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DIMAS RODRIGUES SILVA, MECANICA DF LTDA - ME, FRANCISCO DE SOUZA SANTORO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em atenção à petição de ID 173967452 foi corrigido o erro material contido no Auto de Adjudicação. Ficam os adjudicatários intimados a promoverem a assinatura do referido documento. Após, encaminhem-se os autos para assinatura do Magistrado. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/10/2023, 00:00
Juntada de certidão
09/10/2023, 15:44
Cancelada a movimentação processual
09/10/2023, 15:39
Desentranhado o documento
09/10/2023, 15:39
Expedição de Termo.
09/10/2023, 15:38
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 19:22
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 14:03
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 20:28
Publicado Despacho em 24/07/2023.
24/07/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0055730-96.2011.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DIMAS RODRIGUES SILVA, MECANICA DF LTDA - ME, FRANCISCO DE SOUZA SANTORO DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de pedido de adjudicação do bem imóvel penhorado formulado pelos seus coproprietários (ID 141675185). Transcorrido o prazo do exequente acerca do despacho precedente sem qualquer requerimento adicional ou objeção, lavre-se o respectivo auto de adjudicação na forma do art. 877, § 1º, do CPC, observando o contido na supracitada petição. Tudo satisfeito, tornem conclusos para a liberação do valor depositado a quem couber de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 14:31
Recebidos os autos
19/07/2023, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 20:33
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 16:12
Decorrido prazo de DIMAS RODRIGUES SILVA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 01:20
Decorrido prazo de MECANICA DF LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 01:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/07/2023, 18:56
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:47
Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:47
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 12:13
Recebidos os autos
22/06/2023, 02:04
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 02:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/05/2023, 12:46
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 22:25
Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023, 00:56
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 02:52
Recebidos os autos
10/05/2023, 02:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2023, 12:12
Juntada de Petição de petição
17/03/2023, 19:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2023, 06:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023, 14:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 14:26
Decorrido prazo de MECANICA DF LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:03
Decorrido prazo de DIMAS RODRIGUES SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:03
Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
14/01/2023, 00:24
Juntada de Petição de petição
11/01/2023, 15:56
Expedição de Outros documentos.
10/01/2023, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 11:22
Recebidos os autos
19/12/2022, 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/12/2022, 18:22
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 17:52
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 10:31
Juntada de certidão
05/12/2022, 10:30
Juntada de Petição de petição
05/11/2022, 00:53
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 17:47
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 20:46
Juntada de certidão
17/10/2022, 20:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SANTORO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:49
Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022, 18:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022, 00:37
Mandado devolvido dependência
25/04/2022, 16:00
Expedição de Mandado.
01/04/2022, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:30
Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0055730-96.2011.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DIMAS RODRIGUES SILVA, MECANICA DF LTDA - ME, FRANCISCO DE SOUZA SANTORO DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus reais. Pediu, ainda, a pesquisa de ativos junto à Receita Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, insculpido no art. 789 do CPC, reza que o devedor responde pelo cumprimento da obrigação com todos os seus bens. Lado outro, o princípio do resultado, enunciado no art. 797 do CPC, diz que a execução deve ser realizada em proveito do exequente. Destarte, defiro o pedido de penhora de 50% do(s) imóvel(is), cuja(s) matrícula(s) é(são) 18.258 e a(s) certidão(ões) se encontra(m) no ID 39412599, pags. 61/62. Nomeio o(s) executado(s) depositário do(s) imóvel(s) registrado em seu(s) nome(s). Considerando o teor do artigo 845, §1º, combinado com o art. 188, ambos do Código de Processo Civil, atribuo à presente decisão força de termo de penhora. Após, proceda-se à avaliação do(s) bem(ns), expedindo-se as diligências necessárias. Deverá ser providenciada pela Secretaria, em homenagem ao Princípio da Cooperação, a averbação mencionada no art. 844 do CPC por meio do e-RIDF, juntando-se comprovante nos autos. Intime(m)-se da(s) penhora(s) e da(s) avaliação(ões) o(s) executado(s) e, se o caso, o(s) respectivo(s) cônjuge(s), devendo ser(em) advertido(s) de que o prazo para oferecer embargos à execução fiscal é de 30 (trinta) dias. Após, no caso de haver notícia de direitos de terceiro(s), incidentes sobre o(s) imóvel(is) penhorado, seja nos autos ou na(s) certidão(ões) da(s) matrícula(s), intime(m)se o(s) terceiro(s) interessado(s), nos termos do art. 799 do CPC. Defiro, ainda, a consulta à Receita Federal quanto à última declaração de bens da(s) parte(s) executada(s), via sistema INFOJUD. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 17:23
Juntada de certidão
21/03/2022, 17:21
Juntada de certidão
17/03/2022, 18:05
Juntada de certidão
11/03/2022, 13:57
Recebidos os autos
22/11/2021, 15:38
Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021, 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/07/2021, 11:19
Decorrido prazo de DIMAS RODRIGUES SILVA em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021, 02:38
Decorrido prazo de MECANICA DF LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021, 02:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SANTORO em 28/04/2021 23:59:59.