Execução Fiscal 0758254-70.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 266.637,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 12400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GERALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 19/04/2022

28/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758254-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO ALVES DE ALMEIDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 118805035. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme requerido pela parte exequente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/03/2022, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2022, 15:49

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/03/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:19

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 19/04/2022

28/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:21

Sentença

•18/03/2022, 17:27

24/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758254-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO ALVES DE ALMEIDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 118805035. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme requerido pela parte exequente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/03/2022, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2022, 15:49

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/03/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:19

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2022, 12:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 12:22

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:22

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Juntada de certidão

04/02/2022, 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/02/2022, 17:09

Recebidos os autos

04/02/2022, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 09:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2022, 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

01/02/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 12:07

Recebidos os autos

11/11/2021, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2021, 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/11/2021, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/11/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:49

Despacho

•07/03/2022, 13:41

Despacho

•07/03/2022, 13:41

Decisão

•04/02/2022, 09:54

Decisão

•04/02/2022, 09:54

Decisão

•11/11/2021, 15:03