Execução Fiscal 0748696-11.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.958,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDIGARD ENEAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:57

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:46

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 15:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 13:47

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:47

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:57

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:46

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:46

Decisão

•26/06/2023, 13:47

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 15:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:35

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 13:47

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 12:55

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de EDIGARD ENEAS DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748696-11.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDIGARD ENEAS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/06/2022, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2022, 02:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:22

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:21

Recebidos os autos

16/04/2021, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/04/2021, 18:41

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2021, 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

09/02/2021, 18:53

Recebidos os autos

21/01/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

21/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

03/12/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 16:37

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 14:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/11/2020, 15:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 11:14

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

18/11/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:14

Decisão

•22/06/2022, 15:03

Decisão

•04/06/2022, 02:07

Decisão

•16/04/2021, 15:10

Decisão

•09/04/2021, 16:35

Decisão

•07/04/2021, 18:30

Despacho

•21/01/2021, 15:19

Despacho

•21/01/2021, 15:19

Decisão

•25/11/2020, 14:59