Execução Fiscal 0108146-41.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.044,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

JEOVA ALVES OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:19

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:28

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:16

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de DROGARIA ARAGUAIA LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:19

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:28

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:45

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 18:16

Decisão

•22/06/2022, 20:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:16

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de DROGARIA ARAGUAIA LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de JEOVA ALVES OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0108146-41.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ARAGUAIA LTDA, JEOVA ALVES OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 20:56

Recebidos os autos

10/06/2022, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:37

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 13:17

Recebidos os autos

10/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 15:23

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2020, 14:21

Recebidos os autos

02/10/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2020, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:35

Juntada de certidão

02/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2019, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2019, 18:57

Recebidos os autos

08/04/2019, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

02/04/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 20:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 20:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 20:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 11:15

Juntada de certidão

12/11/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 16:20

Decisão

•10/06/2022, 20:56

Decisão

•10/03/2021, 13:17

Decisão

•08/02/2021, 15:30

Decisão

•05/02/2021, 15:22

Decisão

•02/10/2020, 15:10

Decisão

•02/10/2020, 14:21

Decisão

•14/04/2019, 20:05

Decisão

•08/04/2019, 18:57