Execução Fiscal 0021786-89.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.412,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR

OAB/DF 28429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:19

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 13:11

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:11

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:19

Sentença

•13/11/2024, 10:19

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Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:19

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 13:11

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021786-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 21:07

Recebidos os autos

10/06/2022, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:36

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:34

Decorrido prazo de RONALDO MATEUS DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

13/03/2021, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2021, 14:38

Decisão interlocutória - deferimento

13/03/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:38

Juntada de certidão

02/02/2021, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2019, 16:00

Recebidos os autos

17/12/2019, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 19:09

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 03:48

Decisão

•18/01/2024, 13:11

Decisão

•23/06/2022, 13:58

Decisão

•10/06/2022, 21:07

Decisão

•15/03/2021, 17:56

Decisão

•13/03/2021, 14:38

Decisão

•18/12/2019, 18:08

Decisão

•17/12/2019, 16:00