Execução Fiscal 0040896-25.2010.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0040896-25.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 23/08/2022

21/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ZEFERINO DA SILVA ARAUJO em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040896-25.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZEFERINO DA SILVA ARAUJO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:25

Recebidos os autos

10/06/2022, 21:41

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2022, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:57

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 14:25

Sentença

•10/06/2022, 21:41

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2022

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ZEFERINO DA SILVA ARAUJO em 18/07/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)