Execução Fiscal 0759166-38.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.096,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:52

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS MAIA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(38)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:52

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 18:33

Decisão

•23/06/2022, 14:40

14/12/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS MAIA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759166-38.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS MAIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 22:10

Recebidos os autos

10/06/2022, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:30

Recebidos os autos

22/02/2022, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:37

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:37

Recebidos os autos

27/04/2020, 11:20

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2020, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:50

Recebidos os autos

03/02/2020, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2020, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 09:51

Decisão

•23/06/2022, 14:40

Decisão

•10/06/2022, 22:10

Despacho

•05/04/2022, 22:25

Despacho

•22/02/2022, 22:29

Decisão

•27/04/2020, 11:20

Decisão

•05/02/2020, 14:50

Decisão

•03/02/2020, 14:57