Execução Fiscal 0717276-22.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.803,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEONARDO CORREIA MATIAS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:07

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:07

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:11

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:11

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:49

Todas as movimentações(58)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:07

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:07

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:07

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:07

Decisão

•11/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:11

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:11

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2024, 18:48

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:34

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 16:43

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 10:55

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de LEONARDO CORREIA MATIAS ALVES em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717276-22.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO CORREIA MATIAS ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:37

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:34

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 13:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/11/2020, 10:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 17/11/2020 08:00 #Não preenchido#.

19/11/2020, 10:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 17:23

Juntada de certidão

29/09/2020, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 07:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/09/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 11:12

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 17/11/2020 08:00

14/09/2020, 11:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/09/2020, 12:24

Recebidos os autos

17/06/2020, 22:45

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2020, 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 15:31

Decisão

•23/09/2024, 18:17

Decisão

•23/09/2024, 18:17

Decisão

•06/07/2023, 16:43

Decisão

•23/06/2022, 14:42

Decisão

•10/06/2022, 22:10

Decisão

•05/04/2021, 18:34

Decisão

•30/03/2021, 15:13

Decisão

•17/06/2020, 22:45