Execução Fiscal 0002870-34.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.655,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ FELIPE VIVIANI DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 20/07/2022

09/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VIVIANI DE ALBUQUERQUE em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002870-34.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FELIPE VIVIANI DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/06/2022, 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VIVIANI DE ALBUQUERQUE em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 20:31

Documentos

Sentença

•25/06/2022, 11:29

Sentença

•25/06/2022, 11:27

Sentença

•09/06/2022, 20:38