Execução Fiscal 0015587-17.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.227,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

ROSANA SOARES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

MELQUESEDEK WILLIAM DA SILVA LEMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JEAN CARLOS SOUSA

CPF

Reu

LENY ANTAS DA SILVA

CPF

Reu

MELQUESEDEK WILLIAM DA SILVA LEMOS

CPF

Reu

ROSANA SOARES FERREIRA

CPF

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTIGOS DE VESTUARIOS, ARTESANATO E CALCADOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2025, 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/07/2025, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de ROSANA SOARES FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 05:41

Decorrido prazo de LENY ANTAS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de ROSANA SOARES FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de MELQUESEDEK WILLIAM DA SILVA LEMOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de LENY ANTAS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2025, 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/07/2025, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/07/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 10:08

Decisão

•18/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de ROSANA SOARES FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 05:41

Decorrido prazo de LENY ANTAS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de ROSANA SOARES FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de MELQUESEDEK WILLIAM DA SILVA LEMOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de LENY ANTAS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/06/2025, 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2025, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 22:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/06/2025, 19:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:08

Outras decisões

05/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 16:45, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/05/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/04/2025, 14:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:30, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2025, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 07:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2025, 23:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/03/2025, 14:35

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:11

Outras decisões

18/03/2025, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2025, 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

28/02/2025, 18:07

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:32

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:03

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTIGOS DE VESTUARIOS, ARTESANATO E CALCADOS DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:29

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/06/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015587-17.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTIGOS DE VESTUARIOS, ARTESANATO E CALCADOS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, considerando que não foi conferido efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se nos termos da decisão de ID.104122843. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:10

Recebidos os autos

14/06/2022, 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento

14/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/12/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 07:59

Recebidos os autos

11/10/2021, 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 16:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTIGOS DE VESTUARIOS, ARTESANATO E CALCADOS DO DISTRITO FEDERAL em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 06:37

Despacho

•21/11/2024, 13:54

Decisão

•01/03/2024, 15:32

Despacho

•04/04/2023, 06:35

Despacho

•28/03/2023, 15:03

Decisão

•27/06/2022, 12:10

Decisão

•14/06/2022, 19:08

Decisão

•13/10/2021, 07:59

Decisão

•11/10/2021, 17:05