Execução Fiscal 0701366-81.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.992,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/DF 3338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 10:13

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:39

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/02/2023, 19:01

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

07/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:25

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 18:25

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 10:13

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 16:59

Sentença

•27/06/2022, 13:54

23/02/2023, 08:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:39

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/02/2023, 19:01

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

07/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:25

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 18:25

Transitado em Julgado em 20/07/2022

29/08/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de SOL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:29

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701366-81.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Desconstituo a penhora sobre o imóvel de matrícula n. 168.726. Oficie-se para o cancelamento do registro da penhora. Os emolumentos serão suportados pela parte executada, haja vista a sucumbência. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 23:04

Recebidos os autos

14/06/2022, 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:46

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:16

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 15:49

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2021, 08:54

Recebidos os autos

06/05/2021, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2021, 15:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/03/2021, 17:47

Recebidos os autos

15/03/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/03/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:34

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:17

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2021, 12:25

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

12/01/2021, 11:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 11:28

Sentença

•14/06/2022, 23:04

Despacho

•11/01/2022, 21:27

Despacho

•08/11/2021, 17:16

Decisão

•26/05/2021, 14:29

Decisão

•06/05/2021, 08:54

Despacho

•15/03/2021, 17:27

Despacho

•12/02/2021, 14:21

Despacho

•12/02/2021, 14:21

Decisão

•15/01/2021, 14:45