Execução Fiscal 0706940-72.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.018,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO FREIRE SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:54

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/11/2023, 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/12/2022, 18:46

Processo Desarquivado

21/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

20/12/2022, 11:51

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 25/08/2022

09/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE SANTOS em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:54

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 14:54

Decisão

•17/11/2023, 20:07

17/11/2023, 20:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/11/2023, 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/12/2022, 18:46

Processo Desarquivado

21/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

20/12/2022, 11:51

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 25/08/2022

09/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE SANTOS em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706940-72.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FREIRE SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:57

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.

07/12/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 22:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 18:16

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento

15/01/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 19:16

Juntada de certidão

12/09/2019, 19:16

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 10:38

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:37

Juntada de certidão

13/09/2018, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2018, 18:41

Recebidos os autos

13/08/2018, 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2018, 15:56

Juntada de certidão

18/07/2018, 15:55

Recebidos os autos

21/04/2018, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/04/2018, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 13:09

Expedição de Mandado.

25/01/2018, 15:05

Juntada de mandado

25/01/2018, 15:05

Recebidos os autos

14/08/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 16:07

Conclusos para decisão para LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/08/2017, 14:08

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 09:25

Sentença

•27/06/2022, 10:57

Sentença

•15/06/2022, 12:36

Decisão

•22/01/2020, 18:16

Decisão

•15/01/2020, 16:52

Decisão

•13/08/2018, 18:41

Despacho

•14/08/2017, 16:07