Execução Fiscal 0015923-29.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.330,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:36

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 16:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:09

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2024, 10:03

Todas as movimentações(42)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:36

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:36

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 16:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:09

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015923-29.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 06:56

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015923-29.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:06

Recebidos os autos

31/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 12:14

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de DALCI EUSTAQUIA DE CASTRO ALVES em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 01:15

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:36

Decisão

•06/02/2026, 15:36

Decisão

•09/12/2024, 17:20

Decisão

•11/03/2024, 06:56

Decisão

•01/02/2024, 14:46

Decisão

•28/06/2022, 12:06

Decisão

•31/05/2022, 23:59

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