Execução Fiscal 0024890-92.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0024890-92.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 22/07/2022

11/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA FELIX em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024890-92.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSILDO PEREIRA FELIX SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 20:31

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 17:00

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA FELIX em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 18:28

Sentença

•09/06/2022, 20:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2022

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA FELIX em 22/07/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA FELIX em 08/07/2021 23:59:59.

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