Execução Fiscal 0013547-36.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 75.102,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE GARCIA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE GARCIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GARCIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/11/2022, 18:59

Recebidos os autos

09/11/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/10/2022, 06:29

Transitado em Julgado em 27/06/2022

28/10/2022, 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GARCIA em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013547-36.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE GARCIA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:53

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:52

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/03/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/11/2022, 18:59

Recebidos os autos

09/11/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/10/2022, 06:29

Transitado em Julgado em 27/06/2022

Documentos

Acórdão

•02/05/2022, 17:04

Decisão

•14/05/2021, 10:00

28/10/2022, 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GARCIA em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013547-36.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE GARCIA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:53

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:52

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/03/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:56

Juntada de certidão

08/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:00

Decisão interlocutória - indeferimento

13/05/2021, 19:34

Recebidos os autos

13/05/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2021, 07:22

Juntada de Petição de apelação

15/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOSE GARCIA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE GARCIA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Sentença em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:35

Indeferida a petição inicial

10/02/2021, 12:44

Recebidos os autos

10/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 11:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:37

Decorrido prazo de JOSE GARCIA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE GARCIA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:04

Recebidos os autos

07/07/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2020, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 08:45

Juntada de certidão

03/04/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 15:42

Decisão

•13/05/2021, 19:34

Sentença

•10/02/2021, 13:35

Sentença

•10/02/2021, 12:44

Despacho

•09/07/2020, 12:04

Despacho

•07/07/2020, 18:27

Despacho

•19/04/2018, 15:42

Despacho

•19/04/2018, 15:42

Despacho

•19/04/2018, 15:42

Despacho

•19/04/2018, 15:42

Despacho

•19/04/2018, 15:42