Execução Fiscal 0745767-73.2018.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0745767-73.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745767-73.2018.8.07.0016. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL, CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745767-73.2018.8.07.0016. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL, CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0745767-73.2018.8.07.0016. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL EMBARGANTE: CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL, CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 22 de março de 2024. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração cabem para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material (art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). 2. As omissões cabíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna, não entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 3. A irresignação da parte quanto à justiça da decisão e a pretensão de reforma daí decorrente devem ser manifestadas pela via processual adequada, não se prestando os Embargos de Declaração ao atendimento dessa finalidade. 4. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745767-73.2018.8.07.0016. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL EMBARGANTE: CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 17:14

Recebidos os autos

18/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:06

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:32

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 14:57

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:30

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 09:54

Despacho

•26/09/2022, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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