Execução Fiscal 0038000-85.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0038000-85.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 25/07/2022

14/11/2022, 13:06

Decorrido prazo de ALINA COSTA SALUSTIANO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038000-85.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALINA COSTA SALUSTIANO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/06/2022, 12:01

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:45

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de ALINA COSTA SALUSTIANO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 17:55

Sentença

•15/06/2022, 12:01

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Decorrido prazo de ALINA COSTA SALUSTIANO em 25/07/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de ALINA COSTA SALUSTIANO em 01/07/2021 23:59:59.

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