Execução Fiscal 0007009-94.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 23.885,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAFAEL FERREIRA DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:06

Recebidos os autos

11/06/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:21

Recebidos os autos

30/07/2024, 22:08

Outras decisões

30/07/2024, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:04

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:06

Recebidos os autos

11/06/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 14:06

Despacho

•11/06/2025, 19:41

11/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:21

Recebidos os autos

30/07/2024, 22:08

Outras decisões

30/07/2024, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:58

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:56

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DOMINGUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:18

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:40

Indeferido o pedido de RAFAEL FERREIRA DOMINGUES - CPF: 718.497.691-68 (EXECUTADO)

13/07/2023, 20:22

Recebidos os autos

13/07/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:08

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007009-94.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DOMINGUES DESPACHO A parte executada requer a desconstituição da penhora, sobre o fundamento de que incidiu sobre valores depositados em sua conta poupança no Banco do Brasil e na CEF, destinados ao seu sustento. Concedo ao executado a oportunidade de juntar seus extratos bancários completos e legíveis, das contas sobre as quais incidiram o bloqueio, referentes aos meses de fevereiro/março e abril de 2021. Prazo: 5 dias. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:29

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2021, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 21:42

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 18:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:16

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:24

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/05/2021, 08:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/04/2021, 19:28

Recebidos os autos

26/04/2021, 19:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2021, 19:22

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DOMINGUES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 14:04

Decisão

•13/08/2024, 16:21

Decisão

•30/07/2024, 22:08

Decisão

•14/07/2023, 11:56

Decisão

•13/07/2023, 20:22

Despacho

•29/06/2022, 15:44

Despacho

•01/06/2022, 11:29

Decisão

•05/05/2021, 15:24

Decisão

•26/04/2021, 19:22