Embargos à Execução Fiscal 0749969-88.2021.8.07.0016 - TJDFT

Embargos à Execução Fiscal 0749969-88.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 17:09

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:09

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/11/2022, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/10/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 31/08/2020

28/10/2022, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0749969-88.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal manejados por CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP. O embargante formulou pedido de desistência dos embargos à execução, conforme se infere da petição de ID 124922461. É o relatório. Decido. O pedido de desistência formulado pelo embargante foi efetivado antes mesmo de recebida a inicial, consequentemente, a desistência da demanda em relação ao réu ainda não citado independe da sua aquiescência, consoante a inteligência do artigo 485, § 4°, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo embargante. Sem honorários. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:23

Extinto o processo por desistência

15/06/2022, 12:11

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:28

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 13:23

Sentença

•15/06/2022, 12:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 31/08/2020

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

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