Execução Fiscal 0020479-74.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.189,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:05

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020479-74.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido de ID 152571103, vez que a CDA alegada pela parte executada não é objeto desse processo. As CDAs objeto estão no código 47, ou seja, baixadas. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:20

Indeferido o pedido de ANTONIO NICOLAU RIBEIRO - CPF: 072.587.476-72 (EXECUTADO)

08/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:27

Recebidos os autos

20/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:06

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:05

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020479-74.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido de ID 152571103, vez que a CDA alegada pela parte executada não é objeto desse processo. As CDAs objeto estão no código 47, ou seja, baixadas. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:20

Indeferido o pedido de ANTONIO NICOLAU RIBEIRO - CPF: 072.587.476-72 (EXECUTADO)

08/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:27

Recebidos os autos

20/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:58

Processo Desarquivado

16/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 17:02

Transitado em Julgado em 31/08/2022

03/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020479-74.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO NICOLAU RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada contra sentença, ID 113941956, condenando-a ao pagamento de custas, em que a parte embargante alega ter ocorrido o vício de contradição. É o breve relato. DECIDO. Com razão o embargante. Incide ao caso, por analogia, o art. 921, §5º, do Código de Processo Civil. Assim, acolho os embargos para extirpar a contradição na sentença atacada, afastando a condenação do embargante/executado ao pagamento das custas processuais. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:26

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2022, 21:07

Recebidos os autos

06/06/2022, 21:07

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 16:56

Processo Desarquivado

01/02/2022, 16:55

Desentranhado o documento

01/02/2022, 16:52

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 16:52

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

28/01/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:01

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Juntada de certidão

07/07/2021, 09:59

Recebidos os autos

06/07/2021, 08:53

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2021, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 15:37

Processo Desarquivado

01/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2020, 15:35

Juntada de certidão

31/03/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 09:00

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 12:47

Decisão

•08/03/2024, 16:20

Despacho

•20/04/2023, 12:27

Despacho

•20/04/2023, 10:39

Decisão

•30/06/2022, 11:26

Decisão

•06/06/2022, 21:07

Sentença

•28/01/2022, 19:01

Decisão

•07/07/2021, 09:59

Decisão

•06/07/2021, 08:53

Despacho

•19/04/2018, 09:00

Decisão

•19/04/2018, 09:00

Despacho

•19/04/2018, 09:00