Execução Fiscal 0040999-45.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 24.289,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROGERIO BRITO RABELLO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/09/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:34

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:34

Expedição de Sentença.

24/07/2025, 17:34

Expedição de Sentença.

24/07/2025, 17:34

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 17:34

Sentença

•24/07/2025, 17:34

21/09/2025, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/09/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:34

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:34

Expedição de Sentença.

24/07/2025, 17:34

Expedição de Sentença.

24/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:55

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 16:25

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040999-45.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO BRITO RABELLO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Diante disso, revogo a decisão de ID 113440946. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 19:30

Recebidos os autos

14/06/2022, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 12:25

Juntada de certidão

16/05/2022, 10:51

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2022, 14:58

Recebidos os autos

02/03/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 10:20

Sentença

•24/07/2025, 17:34

Decisão

•29/04/2024, 12:41

Decisão

•30/06/2022, 19:30

Decisão

•14/06/2022, 22:12

Decisão

•02/03/2022, 14:58

Outros Documentos

•24/04/2020, 16:11