Execução Fiscal 0031259-79.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.591,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA

OAB/DF 26069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:18

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 22:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:41

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:41

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:18

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:23

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 14:13

Sentença

•12/12/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 22:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:41

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 16:24

Recebidos os autos

24/01/2023, 16:24

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Publicado Despacho em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031259-79.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, juntando o instrumento de procuração. Prazo: 10 dias, sob pena de ineficácia do ato praticado. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:28

Recebidos os autos

17/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 18:05

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:04

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2022, 15:36

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2022, 19:52

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 22:08

Decisão

•24/01/2023, 16:24

Despacho

•30/06/2022, 19:55

Despacho

•17/06/2022, 15:58

Decisão

•13/01/2022, 19:52