Execução Fiscal 0020070-93.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.691,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE BRITO DE BARROS

OAB/DF 7988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA

CPF

Reu

SEBASTIAO ROGERIO DE MELO

CPF

Reu

SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:46

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DE MELO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Publicado Edital em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:24

Expedição de Edital.

01/12/2022, 14:07

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

30/11/2022, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/11/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2022, 07:52

Transitado em Julgado em 30/08/2022

17/11/2022, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:46

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DE MELO em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 10:41

Sentença

•20/06/2022, 21:37

15/02/2023, 08:24

Publicado Edital em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:24

Expedição de Edital.

01/12/2022, 14:07

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

30/11/2022, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/11/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2022, 07:52

Transitado em Julgado em 30/08/2022

17/11/2022, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DE MELO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Publicado Sentença em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020070-93.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA, SEBASTIAO ROGERIO DE MELO, SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 21:37

Recebidos os autos

20/06/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO DOS MINEIROS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DE MELO em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE MELO FERREIRA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 13:00