Execução Fiscal 0016790-75.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.012,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA ACINCO LTDA

Reu

CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

31/03/2026, 04:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:06

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Expedição de Edital.

07/10/2022, 17:35

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:43

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/09/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 26/07/2022

22/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Todas as movimentações(37)

Processo Desarquivado

31/03/2026, 04:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:06

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:54

Decisão

•30/03/2026, 14:54

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Expedição de Edital.

07/10/2022, 17:35

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/10/2022, 18:43

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/09/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 26/07/2022

22/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Sentença em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016790-75.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 21:46

Recebidos os autos

20/06/2022, 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 21:44

Recebidos os autos

20/03/2022, 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:50

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACINCO LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 05:21

Decisão

•30/03/2026, 14:54

Decisão

•30/03/2026, 14:54

Acórdão

•30/03/2026, 14:54

Sentença

•01/07/2022, 10:45

Sentença

•20/06/2022, 21:46

Despacho

•26/04/2022, 19:17

Despacho

•20/03/2022, 21:44

Despacho

•26/08/2021, 18:50

Despacho

•18/08/2021, 15:18