Execução Fiscal 0041163-94.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 490,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

14/10/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:27

Expedição de Decisão.

14/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:27

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:27

Decisão

•14/10/2025, 14:27

14/10/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:27

Expedição de Decisão.

14/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:27

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 13:33

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 13:13

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041163-94.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 11:40

Recebidos os autos

21/06/2022, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2021, 12:45

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:00

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 10:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:47

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2020, 12:09

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

05/08/2020, 12:09

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 11:12

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 03:33

Decisão

•14/10/2025, 14:27

Decisão

•07/02/2024, 13:33

Decisão

•01/07/2022, 14:08

Decisão

•21/06/2022, 11:40

Decisão

•25/02/2021, 07:20

Decisão

•24/02/2021, 12:45

Despacho

•11/11/2020, 09:44

Despacho

•10/11/2020, 17:00

Decisão

•13/08/2020, 12:00

Decisão

•05/08/2020, 12:09