Execução Fiscal 0708365-37.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 22.090,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS

OAB/DF 39600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS

CPF

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 23:07

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 18:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708365-37.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para ciência da exigência do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF para cancelamento da penhora. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Todas as movimentações(72)

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 23:07

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 16:31

Despacho

•01/07/2022, 16:50

19/04/2023, 18:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708365-37.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para ciência da exigência do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF para cancelamento da penhora. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2022, 15:26

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:59

Expedição de Ofício.

03/03/2022, 11:59

Processo Desarquivado

25/02/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:54

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 13:18

Transitado em Julgado em 07/10/2021

07/10/2021, 13:18

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 14:53

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 11:36

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

17/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:31

Juntada de certidão

24/01/2020, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 22:46

Expedição de Decisão.

16/01/2020, 15:01

Juntada de certidão

08/01/2020, 11:30

Recebidos os autos

30/08/2019, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2019, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

13/08/2019, 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 22:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 18:30

Juntada de certidão

29/04/2019, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

08/04/2019, 16:34

Recebidos os autos

08/04/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/01/2019, 18:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/12/2018, 14:00

Audiência Conciliação realizada - 07/12/2018 16:00

10/12/2018, 14:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BALBINO DE FREITAS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

27/11/2018, 17:47

Juntada de Petição de diligência

21/11/2018, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 08:13

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 15:40

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 15:39

Juntada de mandado

29/10/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 15:38

Audiência conciliação designada - 07/12/2018 16:00

29/10/2018, 15:37

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:36

Juntada de certidão

28/06/2018, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2018, 15:13

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 12:55

Juntada de mandado

07/02/2018, 12:55

Recebidos os autos

25/08/2017, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 17:16

Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2017, 14:06

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 10:26

Despacho

•08/06/2022, 16:08

Sentença

•17/06/2021, 14:53

Decisão

•30/08/2019, 14:29

Decisão

•29/04/2019, 18:30

Decisão

•08/04/2019, 16:34

Despacho

•25/08/2017, 17:16