Execução Fiscal 0744995-76.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.330,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA VERONICA RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA VERONICA RIBEIRO ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 20:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:19

Recebidos os autos

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA VERONICA RIBEIRO ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 18:19

Sentença

•09/01/2026, 18:19

17/03/2026, 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 20:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 18:19

Recebidos os autos

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Expedição de Sentença.

09/01/2026, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 14:24

Recebidos os autos

28/10/2025, 14:24

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:12

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:36

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:35

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744995-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA VERONICA RIBEIRO ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 17:18

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 16:29

Recebidos os autos

15/03/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 06:55

Recebidos os autos

20/01/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 15:16

Juntada de certidão

19/01/2021, 15:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/01/2021, 07:36

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 07/12/2020 08:00 #Não preenchido#.

19/01/2021, 07:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 12:17

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 11:04

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 14:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/10/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 12:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 07/12/2020 08:00

30/09/2020, 12:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/09/2020, 10:40

Recebidos os autos

10/06/2020, 23:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 23:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:14

Sentença

•09/01/2026, 18:19

Decisão

•28/10/2025, 14:24

Decisão

•28/10/2025, 14:24

Decisão

•03/05/2024, 15:21

Decisão

•04/07/2022, 17:33

Decisão

•10/06/2022, 17:18

Decisão

•15/03/2021, 17:25

Decisão

•15/03/2021, 16:29

Despacho

•21/01/2021, 06:55

Despacho

•20/01/2021, 16:23

Decisão

•10/06/2020, 23:50