Execução Fiscal 0751845-15.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 48.695,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS CORREIA DA SILVA

OAB/DF 46497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JONAS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:00

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:31

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:21

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/11/2022, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/11/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 01/09/2022

11/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de JONAS CORREIA DA SILVA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:00

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:31

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:21

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 18:06

Sentença

•14/06/2022, 10:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/11/2022, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/11/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 01/09/2022

11/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de JONAS CORREIA DA SILVA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751845-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO, JONAS CORREIA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:06

Recebidos os autos

14/06/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/09/2021, 11:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

21/09/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Despacho em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/04/2021, 10:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/04/2021, 10:10

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/04/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/04/2021, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2021, 18:23

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:53

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 13:58

Recebidos os autos

04/12/2020, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/12/2020, 15:51

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

03/12/2020, 11:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/12/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 11:42

Despacho

•27/04/2021, 11:28

Despacho

•27/04/2021, 11:28

Decisão

•08/04/2021, 10:03

Decisão

•07/04/2021, 18:23

Despacho

•25/03/2021, 15:40

Despacho

•25/03/2021, 15:40

Decisão

•04/12/2020, 16:07