Execução Fiscal 0005771-11.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 98.984,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MADEIRA NAZARIO

OAB/DF 12931·CPF·Representa: Réu

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER

OAB/DF 23606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MADEIRA NAZARIO

OAB/DF 12931·CPF·Representa: Réu

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER

OAB/DF 23606·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 17:23

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 14:47

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:13

Recebidos os autos

17/01/2025, 12:38

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 17:23

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 13:01

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 14:56

Sentença

•27/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2025, 14:47

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:13

Recebidos os autos

17/01/2025, 12:38

Expedição de Decisão.

17/01/2025, 12:38

Expedição de Decisão.

17/01/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 12:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:54

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005771-11.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:18

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:05

Recebidos os autos

09/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:48

Juntada de certidão

25/05/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:26

Juntada de certidão

25/05/2021, 08:25

Recebidos os autos

24/04/2020, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2020, 14:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2020, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:35

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:47

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:39

Juntada de certidão

02/10/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 17:28

Decisão

•17/01/2025, 12:38

Decisão

•17/01/2025, 12:38

Decisão

•17/01/2025, 12:38

Decisão

•12/03/2024, 16:38

Decisão

•05/07/2022, 12:17

Decisão

•30/06/2022, 14:34

Despacho

•21/02/2022, 12:05

Despacho

•09/02/2022, 23:59

Decisão

•24/04/2020, 14:14