Execução Fiscal 0709418-66.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.378,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCELENA OLIVEIRA DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:03

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 16:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:26

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:59

Todas as movimentações(73)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:03

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:03

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:03

Decisão

•10/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 16:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:26

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 16:26

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2024, 17:23

Processo Desarquivado

02/10/2024, 17:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

03/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

01/08/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:08

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709418-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELENA OLIVEIRA DE MIRANDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 121526819, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/04/2022, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 06:59

Recebidos os autos

18/04/2022, 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/04/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:01

Recebidos os autos

31/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/03/2022, 08:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/03/2022, 08:50

Juntada de certidão

31/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/01/2022, 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2021, 14:05

Recebidos os autos

11/12/2021, 20:43

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2021, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/12/2021, 17:39

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:38

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 20:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 06:49

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 06:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/09/2021, 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2021, 15:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 14:08

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2021 12:00, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 10:15

Recebidos os autos

26/02/2021, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/02/2021, 15:24

Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

25/02/2021, 10:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/02/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 10:19

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•17/12/2024, 16:26

Decisão

•03/08/2024, 11:06

Decisão

•05/07/2022, 18:57

Decisão

•18/04/2022, 06:59

Despacho

•31/03/2022, 10:50

Despacho

•31/03/2022, 10:50

Decisão

•11/12/2021, 20:43

Despacho

•11/10/2021, 20:57

Decisão

•26/02/2021, 15:51