Execução Fiscal 0035028-26.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 509.223,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HARUHIRO MATSUNAGA

CPF

Reu

SHIGUEO MATSUNAGA

CPF

Reu

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 20:27

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:42

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:45

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 17:35

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:34

Decisão

•10/03/2026, 15:34

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legal

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10/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 20:27

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:42

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:45

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

14/08/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2021, 18:51

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/06/2021, 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2021, 14:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de HARUHIRO MATSUNAGA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035028-26.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HARUHIRO MATSUNAGA, SHIGUEO MATSUNAGA, SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o a

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:38

Declarada incompetência

12/04/2021, 17:05

Recebidos os autos

12/04/2021, 17:05

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de HARUHIRO MATSUNAGA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:02

Recebidos os autos

12/01/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 18:04

Juntada de certidão

23/12/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 18:54

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 18:13

Juntada de certidão

04/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 17:14

Decisão

•17/09/2021, 18:51

Decisão

•14/04/2021, 08:38

Decisão

•12/04/2021, 17:05

Despacho

•13/01/2021, 07:02

Despacho

•12/01/2021, 18:04