Execução Fiscal 0090895-10.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.623,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

THAIS PEREIRA MALDONADO

OAB/DF 39367·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:30

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:41

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:41

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:49

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 16:22

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:30

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:41

Sentença

•14/12/2025, 19:41

17/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:41

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:41

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:49

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:48

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0090895-10.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 11:16

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 19:14

Juntada de certidão

21/04/2022, 19:14

Decorrido prazo de GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 09:58

Sentença

•14/12/2025, 19:41

Despacho

•30/08/2024, 15:06

Despacho

•21/05/2024, 14:48

Despacho

•03/05/2024, 15:16

Decisão

•08/07/2022, 17:43

Decisão

•23/06/2022, 11:16