Execução Fiscal 0003875-10.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.518,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 28965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:37

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 18:12

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:37

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:33

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 18:12

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE SOUZA em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003875-10.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:12

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:39

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:38

Recebidos os autos

14/04/2021, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 11:17

Processo Desarquivado

06/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 09:04

Arquivado Provisoramente

20/11/2020, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2020, 18:34

Recebidos os autos

17/09/2020, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 20:26

Juntada de certidão

16/09/2020, 20:25

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:19

Recebidos os autos

16/06/2020, 10:07

Decisão interlocutória - indeferimento

16/06/2020, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2020, 08:56

Juntada de certidão

15/06/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 08:28

Despacho

•01/08/2024, 15:49

Decisão

•08/07/2022, 17:49

Decisão

•24/06/2022, 11:12

Decisão

•14/04/2021, 11:53

Decisão

•23/09/2020, 09:44

Decisão

•17/09/2020, 18:34

Decisão

•18/06/2020, 17:18

Decisão

•16/06/2020, 10:07