Execução Fiscal 0716285-46.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 130.520,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

JCGONTIJO 201 EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHATIA S/A

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:36

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 16:16

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:51

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:27

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:36

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 16:16

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 16:16

Decisão

•27/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:51

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:53

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716285-46.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:44

Juntada de certidão

26/04/2022, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2021, 17:38

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 06:56

Recebidos os autos

20/01/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 15:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/01/2021, 11:09

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 10/12/2020 08:00 #Não preenchido#.

19/01/2021, 11:08

Juntada de certidão

19/01/2021, 08:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 12:56

Juntada de certidão

06/10/2020, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 14:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/10/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 06:57

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 10/12/2020 08:00

02/10/2020, 06:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/10/2020, 06:44

Recebidos os autos

10/06/2020, 23:51

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 09:16

Recebidos os autos

10/09/2019, 20:39

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 16:00

Decisão

•07/05/2024, 15:53

Decisão

•08/07/2022, 18:23

Decisão

•23/06/2022, 11:14

Decisão

•15/04/2021, 17:38

Despacho

•21/01/2021, 06:56

Despacho

•20/01/2021, 16:23

Decisão

•10/06/2020, 23:51