Execução Fiscal 0703195-68.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 24.114,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KATHIA AGUIAR ZEIDAN

OAB/DF 31330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARTHA CELIA ZEIDAN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 19:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:29

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 19:00

Decisão

•08/07/2022, 18:30

08/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 19:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:29

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703195-68.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARTHA CELIA ZEIDAN DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 11:16

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:20

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:19

Recebidos os autos

14/04/2021, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:05

Juntada de certidão

04/02/2021, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 19:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/01/2020, 08:29

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 12:34

Recebidos os autos

03/12/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2019, 12:45

Audiência Conciliação realizada - 02/12/2019 09:40

02/12/2019, 12:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/12/2019, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 14:49

Juntada de mandado

16/10/2019, 14:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2019, 12:26

Juntada de certidão

14/10/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 12:26

Audiência conciliação designada - 02/12/2019 09:40

14/10/2019, 12:26

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/10/2019, 09:49

Recebidos os autos

10/09/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 09:35

Decisão

•23/06/2022, 11:16

Decisão

•14/04/2021, 11:46

Decisão

•22/01/2020, 16:14

Despacho

•03/12/2019, 10:21

Despacho

•10/10/2019, 12:38

Despacho

•10/09/2019, 18:49

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 18:49