Execução Fiscal 0734365-29.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 12.343,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO ANTONIO BAPTISTA FOIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:11

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:15

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2025, 12:15

Processo Desarquivado

30/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 18:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 21:10

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 16:21

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:21

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 12:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:11

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:15

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2025, 12:15

Processo Desarquivado

30/07/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 16:21

Sentença

•10/01/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 18:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 21:10

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 16:21

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:21

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:48

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:08

Recebidos os autos

16/11/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:21

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:10

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734365-29.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA FOIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 11:16

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:27

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 14:50

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:15

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:15

Expedição de Alvará.

25/03/2021, 09:28

Juntada de certidão

02/02/2021, 07:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BAPTISTA FOIS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

08/11/2020, 19:16

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 09:26

Juntada de certidão

01/09/2020, 11:20

Juntada de certidão

26/08/2020, 10:43

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2020, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:23

Recebidos os autos

12/06/2020, 12:32

Decisão interlocutória - indeferimento

12/06/2020, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2020, 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 20:37

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 20:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:48

Juntada de certidão

03/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão

07/08/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2019, 17:58

Recebidos os autos

22/02/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/01/2019, 18:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/12/2018, 14:21

Recebidos os autos

07/12/2018, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2018, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

06/12/2018, 12:58

Audiência Conciliação realizada - 05/12/2018 12:15

06/12/2018, 12:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 22:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:17

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2018, 16:17

Juntada de mandado

26/10/2018, 16:17

Audiência conciliação designada - 05/12/2018 12:15

26/10/2018, 16:16

Juntada de certidão

26/10/2018, 16:15

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/04/2018, 18:41

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:22

Sentença

•10/01/2025, 16:21

Decisão

•16/11/2023, 19:31

Decisão

•08/07/2022, 18:32

Decisão

•23/06/2022, 11:16

Decisão

•08/04/2021, 14:50

Decisão

•10/08/2020, 16:35

Decisão

•17/06/2020, 16:23

Decisão

•12/06/2020, 12:32

Decisão

•25/02/2019, 12:01

Decisão

•22/02/2019, 17:58

Decisão

•07/12/2018, 16:28

Despacho

•29/05/2018, 20:36