Execução Fiscal 0009231-04.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 962,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO FIORINI DE CASTRO

CPF

Reu

FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA FIORINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 12/09/2022

28/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:36

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de FABIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO FIORINI DE CASTRO em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 12:37

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 12/09/2022

28/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:36

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:36

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 10:21

Despacho

•16/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de FABIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO FIORINI DE CASTRO em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 12:37

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009231-04.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FIORINI DE CASTRO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE arguida por FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FlORlNl, FABIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA FIORINI e FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI, herdeiros de ANTONIO FIORINI DE CASTRO. É o breve relatório. Decido. Primeiramente, não conheço a Exceção de Pré-executivade quanto aos excipientes, porquanto os mesmos não integram a relação processual. No entanto, face ao noticiado pagamento dos débitos EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do CPC. Libere-se a penhora ou depósito, se houver. Sem custas ou honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009231-04.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FIORINI DE CASTRO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE arguida por FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FlORlNl, FABIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA FIORINI e FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI, herdeiros de ANTONIO FIORINI DE CASTRO. É o breve relatório. Decido. Primeiramente, não conheço a Exceção de Pré-executivade quanto aos excipientes, porquanto os mesmos não integram a relação processual. No entanto, face ao noticiado pagamento dos débitos EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do CPC. Libere-se a penhora ou depósito, se houver. Sem custas ou honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 16:44

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:44

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 19:50

Processo Desarquivado

04/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2022, 22:10

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/04/2019, 14:59

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 16:45

Sentença

•11/07/2022, 09:33

Sentença

•11/07/2022, 09:28

Sentença

•08/07/2022, 16:44

Despacho

•08/03/2018, 16:45