Execução de Título Extrajudicial 0708878-74.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.136,54

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

17/04/2026, 15:37

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:37

Recebidos os autos

15/01/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

08/01/2025, 16:17

Todas as movimentações(136)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

17/04/2026, 15:37

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:37

Recebidos os autos

15/01/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

08/01/2025, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 16:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/11/2024, 14:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/10/2024, 15:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2024, 15:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:00

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2024, 13:35

Indeferido o pedido de UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR - CPF: 646.610.401-04 (EXECUTADO)

10/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

03/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 12:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de impugnação

13/08/2024, 18:25

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/07/2024, 16:19

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2024, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 15:52

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

06/06/2024, 18:03

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:21

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:59

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708878-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Em atendimento à Decisão id. 194495335, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que indique seus dados bancários, no prazo de dois dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 20 de Maio de 2024 14:33:47.

21/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:35

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:58

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:58

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, conciliando-se a necessidade de preservação da subsistência do devedor com o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, que no caso é representada pelo recebimento da dívida do credor, observando-se ainda as diretrizes do STJ na citada decisão, entendo razoável o pedido de penhora salarial.Contudo, entendo que o percentual de 30% é alto e pode impactar na manutenção do mínimo existencial e afetar a dignidade da pessoa humana do devedor.Dessa forma, considerando os insuficientes e/ou infrutíferos resultados das pesquisas SISBAJUD (IDs 169037846, 186057164 e 193471556), bem como a não localização do veículo encontrado em nome do executado (ID 178782537 ) e a impossibilidade de se cumprir o mandado de penhora e avaliação de bens genéricos (IDs 173979842), bem ainda tendo em vista as alegações do exequente (ID 180047857), assim como os valores da remuneração mensal do executado (ID 180047859) e do débito e, por fim, tendo em vista o tempo que o processo vem se arrastando sem qualquer êxito da parte exequente em receber o crédito que lhe é devido, DEFIRO, de forma parcial e excepcional, o pedido de ID 187084506, e determino a penhora sobre a verba salarial da parte executada.Por outro turno, em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana, visando não afetar a subsistência do demandado, entendo que o importe de 15% é o adequado e razoável ao caso, motivo pelo qual defiro o pedido de penhora do montante de apenas 15% (quinze por cento) do salário da parte executada, para a paulatina satisfação do crédito do exequente.Intime-se a parte exequente para que indique seus dados bancários, no prazo de dois dias

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

25/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:23

Deferido em parte o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 563.413.851-53 (EXEQUENTE)

25/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

16/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708878-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR DECISÃO A parte exequente peticionou solicitando a penhora de salário do executado, juntando comprovantes de sua remuneração, junto à Secretaria de Estado de Saúde do DF. Embora este Juízo tenha o entendimento de que a penhora salarial constitui instrumento eficaz para se alcançar o pagamento do débito exequendo, entendo também que as novas funcionalidades integradas pelo SISBAJUD, dentre elas, a busca pelo sistema de forma continuada até a satisfação do crédito, mostra-se, além de eficaz, mais célere na busca e êxito de ativos financeiros pertencentes à parte executada, medida essa que, aliás, melhor se coaduna com os princípios norteadores da Lei 9.99/95, quais seja, simplicidade, celeridade e cooperação entre as partes. Sendo assim, deixo, por ora, de analisar o pedido de penhora salarial e determino a renovação da ordem de bloqueio repetitiva, desta vez, pelo prazo máximo permitido pelo sistema SISBAJUD, qual seja, 30 dias corridos. Assim, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização da dívida Após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD pelo prazo de 30 dias (teimosinha). a.1) Caso a pesquisa seja frutífera, desde já converto o bloqueio de valores em penhora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC). Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novas intimações. Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação; a.3) O artigo 835 do CPC estabelece a ordem preferencial da penhora, tendo como norte a liquidez, de modo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira estão previstos no inciso I. Portanto, na hipótese de o bloqueio recair sobre valores “ilíquidos”, fica determinada, desde logo, a imediata retirada da restrição. Restando a diligência infrutífera, retornem os autos à conclusão para análise do pedido de penhora salarial. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

11/03/2024, 14:08

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:11

em cooperação judiciária

08/03/2024, 14:11

Outras decisões

08/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708878-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a tentativa de penhora via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo prazo de 15 dias restou infrutífera, uma vez que não há numerários disponíveis em conta bancária da parte executada, conforme relatório sintetizado, em anexo. Certifico, ainda, que a consulta repetida iniciou em 11/01/2024 e encerrou 02/02/2024, sendo a cada dois dias enviada nova ordem de bloqueio de contas e valores, de forma AUTOMÁTICA. Cumpre esclarecer que nos intervalos de cada envio, as contas da executada ficaram bloqueadas durante 48 horas, impossibilitando, inclusive, qualquer movimentação. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 03 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 15:18:21.

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

14/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização da dívida.Após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD pelo prazo de quinze dias (teimosinha).Em sendo infrutífera a tentativa, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

13/12/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

12/12/2023, 16:56

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:42

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:31

Deferido o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 563.413.851-53 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

04/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:48

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708878-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Penhora e Avaliação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 21/11/2023 como data da última diligência realizada. De acordo com a decisão ID 160074609, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 18:25:47.

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

03/11/2023, 17:01

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

11/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:00

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708878-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 15/09/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 14:18:47.

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 00:17

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:58

Juntada de certidão

17/08/2023, 21:58

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:41

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:37

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Dessa forma, pela derradeira vez, intime-se o exequente para que se manifeste quanto à proposta de acordo ofertada pela executada (ID 162278122), devendo se manifestar em 2 (dois) dias, ficando desde já ciente de que em caso de contraproposta deverá proceder na forma determinada no primeiro parágrafo deste despacho.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Dessa forma, pela derradeira vez, intime-se o exequente para que se manifeste quanto à proposta de acordo ofertada pela executada (ID 162278122), devendo se manifestar em 2 (dois) dias, ficando desde já ciente de que em caso de contraproposta deverá proceder na forma determinada no primeiro parágrafo deste despacho.

12/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

30/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão de juntada

16/06/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:25

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:47

Deferido o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 563.413.851-53 (EXEQUENTE).

29/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

22/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:07

Determinada a emenda à inicial

18/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

11/05/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:36

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:42

Despacho

•11/05/2026, 14:42

Despacho

•28/04/2026, 13:32

Despacho

•28/04/2026, 13:32

Decisão

•15/01/2025, 13:51

Anexo

•14/10/2024, 15:37

Anexo

•26/09/2024, 18:35

Decisão

•10/09/2024, 13:35

Decisão

•10/09/2024, 13:35

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/05/2026, 14:42

Despacho

•11/05/2026, 14:42

Despacho

•28/04/2026, 13:32

Despacho

•28/04/2026, 13:32

Decisão

•15/01/2025, 13:51

Anexo

•14/10/2024, 15:37

Anexo

•26/09/2024, 18:35

Decisão

•10/09/2024, 13:35

Decisão

•10/09/2024, 13:35

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Outros Documentos

•13/08/2024, 18:25

Despacho

•14/05/2024, 17:17

Decisão

•25/04/2024, 15:23

Decisão

•25/04/2024, 15:23

Decisão

•08/03/2024, 14:11

Decisão

•08/03/2024, 14:11

Decisão

•12/12/2023, 14:31

Decisão

•12/12/2023, 14:31

Despacho

•24/10/2023, 14:08

Despacho

•10/07/2023, 17:11

Decisão

•29/05/2023, 13:47

Decisão

•18/05/2023, 14:07