Embargos de Declaração Cível 0736946-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.851,79

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ELISABETH LEITE RIBEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETH LEITE RIBEIRO

OAB/DF 14968·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA

OAB/RJ 173160·CPF·Representa: Autor

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA

OAB/RJ 173160·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ELISABETH LEITE RIBEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

ELISABETH LEITE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELISABETH LEITE RIBEIRO

OAB/DF 14968·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA

OAB/RJ 173160·CPF·Representa: Autor

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA

OAB/RJ 173160·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

ELISABETH LEITE RIBEIRO

OAB/DF 14968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2023, 15:06

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:40

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

17/02/2023, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

08/02/2023, 19:27

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 14:40

Decisão

•17/02/2023, 18:22

21/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2023, 15:06

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:40

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

17/02/2023, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

08/02/2023, 19:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

08/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 00:09

Juntada de ato ordinatório

20/12/2022, 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/12/2022, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:26

Recebidos os autos

08/12/2022, 15:44

não conhecido

08/12/2022, 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/12/2022, 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:44

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 13:46

Decisão

•09/12/2022, 07:26

Decisão

•08/12/2022, 15:44

Anexo

•01/11/2022, 15:18

Sentença

•20/10/2022, 13:41

Sentença

•20/10/2022, 13:41

Despacho

•13/09/2022, 13:28